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Alerta de Preço de Transferência Nº 002-2024-BR

Manual Atualizado ECF | Leiaute 10 com adesão de registros relacionados a Preços de Transferência

São Paulo, 22 de Enero de 2024

Em 27 de dezembro de 2023 foi publicado no Diário Oficial da Uniao (DOU), o ATO DECLARATORIO EXECUTIVO COFIS Nº 59 – 22/12/2023, que aprovou do Manual de Orientação do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Os novos registros relacionados a Preços de Transferência são:

  • Registro X352: Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas.
  • Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência.
  • Registro X365: Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas.
  • Registro X370: Informações Sobre as Transações Controladas.
  • Registro X371: Informações Sobre Ajustes Compensatórios.
  • Registro X375: Informações Relacionadas aos Métodos.

Os registros significam uma adequação da ECF para informar dados relativos a nova metodologia de Preços de Transferência aplicável a partir de 1° de janeiro de 2024. 

Na TP Consulting Brasil, estamos comprometidos em ajudar as empresas a navegar por essas mudanças regulatórias e garantir cumprimento das regras. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e assegurar que sua empresa esteja preparada para cumprir as últimas regulamentações sobre Preços de Transferência no Brasil.

Sinceramente,

TP Consulting Brasil

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